O módulo de Cadastro opera sobre um conjunto de entidades cadastrais, cada uma representando um elemento fundamental do protocolo interno.
Algumas delas serão compartilhadas ou mencionadas na integração:
Uma Instituição é identificada por meio de seu CNPJ.
Um Participante é identificado por meio de seu código operacional.
Na maioria dos casos, a UMA instituição associa-se UM Participante.
Mas existem casos em que um mesmo CNPJ opera sob diferentes Códigos Operacionais.
Sendo assim, são entidades distintas.
Um mesmo Participante pode ter mais de um "perfil de Participante".
Ou seja, a frase "o Participante 99 é PNP e MC" está correta, e no sistema isso é representado por UM Participante.
Detêm obrigações e direitos. São identificadas por um código.
É correto dizer que, dentro de um Participante, há apenas uma conta com um certo código.
Ou seja, a chave "Código de Participante + Código de Conta" é única.
Podem ser classificadas como "definitivas" ou "transitórias", a depender de seu tipo.
("Normal", "Erro" e "Erro Operacional" são definitivas. As demais são transitórias.)
Toda conta está sob, exclusivamente, um Participante. (Dono / Owner)
Há contas a quem está associado um Comitente. (Titular / Holder)
Um cenário em que não há comitente associado é quando a conta é de titularidade do próprio Participante - exemplo: Conta de Captura.
É uma "pessoa", titular de uma conta. Independente de ser Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.
(Há mais tipos)
É identificado por um documento, chamado de "documento principal".
A cada tipo de comitente corresponde um documento principal.
Ex: Para Pessoas Físicas Residentes, o documento principal é o CPF.
É correto dizer que, dentro de um Participante, há apenas um comitente com um certo documento principal.
Ou seja, a chave "Código de Participante + Documento Principal" é única.
No entanto, o mesmo "comitente sob um Participante" pode ter mais de uma conta nesse Participante. Não há restrição nesse sentido.
Pode haver também um Comitente com um documento X sob um Participante A e outro Comitente com o mesmo documento X sob outro Participante B.
Vínculos estabelecem-se entre contas.
Há sempre uma conta de origem e uma conta de destino.
Um vínculo não possui um "identificador único" como um código ou algo do gênero.
No entanto, pode ser identificado unicamente por um conjunto de informações:
| Data | Versão | Motivo | Descrição da Alteração |
|---|---|---|---|
| 03/09/2026 | 1.0 | - | Versão inicial |
| Mensagem | Nome | Descrição | Enviada pela Base? | Enviada pelo Participante? |
|---|---|---|---|---|
| base-m-cad-res-01-001 | RegistrationInstructionResponse | Resposta à solicitação (atende a todos fluxos) | ✅ | |
| base-m-cad-acc-01-001 | PositionAccountCreationInstruction | Solicitação de criação de conta | ✅ | |
| base-m-cad-acc-02-001 | PositionAccountModificationInstruction | Solicitação de modificação de conta | ✅ | |
| base-m-cad-lnk-01-001 | PositionAccountLinkCreationInstruction | Solicitação de criação de vínculo | ✅ | |
| base-m-cad-lnk-02-001 | PositionAccountLinkModificationInstruction | Solicitação de modificação de vínculo | ✅ | |
| base-m-cad-inv-01-001 | ResidentNaturalPersonModificationInstruction | Solicitação de modificação de pessoa física residente | ✅ | |
| base-m-cad-inv-02-001 | NonResidentNaturalPersonModificationInstruction | Solicitação de modificação de pessoa física não-residente | ✅ | |
| base-m-cad-inv-03-001 | NationalInvestmentFundModificationInstruction | Solicitação de modificação de Fundo de Investimento nacional | ✅ | |
| base-m-cad-inv-04-001 | NationalLegalPersonModificationInstruction | Solicitação de modificação de pessoa jurídica nacional | ✅ | |
| base-m-cad-inv-05-001 | ForeignLegalPersonModificationInstruction | Solicitação de Modificação de INR demais hipóteses | ✅ | |
| base-m-cad-acc-03-001 | PositionAccountSnapshot | Informações sobre uma Conta | ✅ | |
| base-m-cad-lnk-03-001 | PositionAccountLinkSnapshot | Informações sobre um Vínculo | ✅ |
| Arquivo | Mensagem contida | Nome | Descrição | Enviada pela Base? | Enviada pelo Participante? |
|---|---|---|---|---|---|
| base-f-cad-acc-03-001 | base-m-cad-acc-03-001 | PositionAccountsReport | Relatório de Contas | ✅ | |
| base-f-cad-lnk-03-001 | base-m-cad-lnk-03-001 | PositionAccountLinksReport | Relatório de Vínculos | ✅ |